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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - PORTARIA Nº 160/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 160/2018/BSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e d...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - PORTARIA Nº 156/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 156/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDOa Portaria GM/MS n.º 1.378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta responsabilidades e define diretrizes para a execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Portaria Conjunta 007/2018/SES-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2018/SES-MT/SMS-CUIABÁ/SMS-VÁRZEA GRANDE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização e desc...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Portaria nº 162/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 162/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Portaria nº 161/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 161/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - Portaria Conjunta nº 006/SES/PGE/CGE/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006/SES/PGE/CGE/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS PASSIVOS EXISTENTES NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE SORRISO, ALTA FLORESTA E COLÍDER E NO METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SES/PGE/CGE/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, a PROCU...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - Portaria nº 152/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 152/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e CONSIDERANDO o teor do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta n° 44/2017/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 21/02/2017, em especial a decisão às...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - PORTARIA Nº 138/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 138/GBSES/SES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; e Considerando as disposições da Lei Federal nº 8080/1990, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990 e da Lei Estadual nº 8275/2004; Considerando a necessidade de reorganização das Unidade...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 143/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 143/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso II do Art.71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal Nº 141, de 12 de janeiro de 2012, no bojo de seu artigo 20, que dispõe sobre as transferências dos Estados para os Municípios destinados a financia...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2018/GBSES/SMS-CUIABÁ/SMS-VÁRZEA GRANDE Constitui a Câmara Técnica Assessora no Manejo de Antirretrovirais em HIV/AIDS na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a Lei Federal n° 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Edital de Citação de servidor PAD 008 2014

    Edital de Citação de Servidor A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2014 reinstaurado por força da Portaria nº 124/2018/CGE-COR/SES, subscrita pelo Senhor Secretário de Estado de Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/03/2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1.º do artigo 78, da Lei C...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - Edital de Citação de servidor PAD 008 2014

    Edital de Citação de Servidor A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2014 reinstaurado por força da Portaria nº 124/2018/CGE-COR/SES, subscrita pelo Senhor Secretário de Estado de Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/03/2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1.º do artigo 78, da Lei C...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - Edital de Citação de servidor PAD 008 2014

    Edital de Citação de Servidor A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2014 reinstaurado por força da Portaria nº 124/2018/CGE-COR/SES, subscrita pelo Senhor Secretário de Estado de Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/03/2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1.º do artigo 78, da Lei C...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - PORTARIA Nº 142/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 142/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - PORTARIA Nº 139/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 139/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art.1º Designar a servidora LUCIANA MARTINIANO DE SOUSA, matrícula n. 286751, que se encontra nomeada através da Portaria n.º 128/2018/GBSES, para responder pela Secretaria Adjunta...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 128/2018/GBSES

    PORTARIA N. º 128/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de estruturação, organização e composição da equipe de apoio ao gabinete do Secretário de Estado de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MARTINIANO DE...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - PORTARIA Nº 136/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 136/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 566/2016, artigo 3º, incisos I, II, IX, X; CONSIDERANDO a Portaria nº 230/2017/GBSES de 27 de outubro de 2016, que determinar que a Assessoria de Demandas Judiciais ­ ADJ, subordinada e vinculada ao Gab...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO as disposições dos artigos 45 e 54, da Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, que trata da concessão do Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão e da co...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - PORTARIA Nº 128/2018/GBSES

    PORTARIA N.º 128/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de estruturação, organização e composição da equipe de apoio ao gabinete do Secretário de Estado de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MARTINIANO DE ...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - PORTARIA Nº 134/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 134//2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; e Considerando as disposições da Lei Federal nº 8080/1990, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990 e da Lei Estadual nº 8275/2004; Considerando a necessidade de reorganização das Unidades p...

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