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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 226/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 226/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 225/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 225/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; Considerando a movim...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 032/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 032/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Torna sem Efeito em parte a Portaria nº 0124/2022 para fins de regularização, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRI DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 031/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 031/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 030/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 030/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 029/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 029/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 028/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 028/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria nº 026/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBAASES/MT

    PORTARIA Nº 026/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 224/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 224/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual., e; CONSIDERANDO a Portaria nº 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretária de Estadual de ...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - ERRATA DA PORTARIA Nº 679 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 679/2022/GBSES PUBLICADA EM 27/09/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.338 PAGINA Nº 31 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 2222023/GBSES - AGSUS

    PORTARIA Nº 2222023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; Considerando a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; Considerando a movime...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 221/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 221/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ERRATA CTR 0332020 1052020 ERRATA PUBLICAR 23032023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 449/2022/GBSES PUBLICADA EM 01/07/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.277 PAGINA Nº 40 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 223/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 223/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a servidora Elizete Miranda dos Santos, matrícula nº 118335, Superintendente Administrativa, estará de Licença para tratamento de saúde, no período de 22/03 e 20/05/2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Gean Carlos Koch de P...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 220/2023/GBSES - Repasse para Paranaíta

    PORTARIA Nº 220/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 219/2023/GBSES - Repasse para Peixoto de Azevedo.

    PORTARIA Nº 219/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 218/2023/GBSES -Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº 218/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria n°217 - MINUTA_PORTARIA_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_Milton_Núbia

    PORTARIA Nº 217/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria n° 216 - - SAMU - repasse FEVEREIRO 2023

    PORTARIA Nº 216/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria n°215 - Proposta 41 -Água Boa - 3ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 215/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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