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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 816 - Peixoto e outros-Outubro

    PORTARIA Nº 816/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 814_Equipe_Telesaude

    PORTARIA Nº 814/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022, que autoriza e disciplina a prática da Telessaúde em todo território nacional; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.348 de 02 de junho de 2022...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 813 - Repasse Piso Salarial Enfermagem outubro

    PORTARIA N.º 813/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 166/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 166/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA Nº 166/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 166/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 811 - Retificação da Portaria nº. 1118-2021 Nova Canaã

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1118/2021/GBSES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 1118/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do estado de Mato Grosso Nº 28.151 no dia 27/12/2021, que tem o repasse financeiro do Cof...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 809 - COMPLEXO REGULADOR

    PORTARIA N.º 809/2023/GBSES Dispõe sobre a determinação do endereço de localização e funcionamento do Complexo Regulador Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e demais normas vigentes E A SECRETÁRIA ADJUNDA DE REGULAÇÃO, no uso das competências legais; RESOL...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 776-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 776/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015;Considerando o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de M. da S. R. e W. A. S. instaurado pela portaria nº 285/2019/GBSES publicado seu extrato em DOE/MT edição ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 808 - Substituição LANA - GBSAGH

    PORTARIA Nº 808/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou LANA BRUNA DA SILVA como Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-5; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - ERRATA - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 146.2018 - 003.2019 -032.2022 - 231.2022 - 002.2023 - 073.2023 PUBLICAR 09.11.2023-ERRATA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 793/2023/GBSES PUBLICADA EM 07/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.617 PÁGINAS Nº 83-84 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos pú...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 807 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 134.2020 - 041.2021 - 101.2022 - 022.2023 - 025.2023 -146.2018 - 151.2023

    PORTARIA Nº 807/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 806 - FISCAIS NOVOS - 151.2023 - HEMOCENTRO

    PORTARIA Nº 806/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 0165/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0165/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 164/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 164/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - 803 - RONDONÓPOLIS JUNHO 2023

    PORTARIA Nº 803/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - 802 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG (1)

    PORTARIA 802/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal de...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria 795-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 795/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria 791-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 791/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 801 - Designação de Substituição - Férias Josied (1)

    PORTARIA Nº 801/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 1.751/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.486 de 25 de abril de 2023, que nomeou Josied Marprates Cunha, ao cargo de Superintendente de Regulação da Saúde, Nível...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 800 - Substituição de férias - Luiz

    PORTARIA Nº 800/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 1.669, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 28.477 de 12 de Abril de 2023, que nomeou LUIZ ANTONIO FERREIRA ao cargo de Secretário Adjunto de Unidades Especializadas, Nível DGA-2, a partir de 04 de Abril de 2023; CONSIDER...

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