Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

330 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - 0198 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Fevereiro

    PORTARIA N.º 0198/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 014/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 014/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - ERRATA DO FISCAL SUPLENTE - CTR 231.2022 - LEI 8.666-PUBLICAR 28.03.2024

    ERRATA DA PORTARIANº0187/2024/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.710 PÁGINA Nº 23 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 181/2024/GBSES

    PORTARIA Nº 181/2024/GBSES Constituir Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Estado de Mato Grosso - PEGTES-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, no confere a Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003 que cria...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - 0197 FEEF FEVEREIRO 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

    PORTARIA Nº 0197/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 0196 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 052-2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0196/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 0195 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -CTR 072.2018 - 032.2020 - 073.2023 - 076-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0195/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 0194 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 048.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0194/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria 0193-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0193/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria 0191-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0191/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 0192 - Cofinanciamento -APIACÁS

    PORTARIA Nº 0192/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 0190 - AUTORIZATIVA JAN A JUN 2024

    PORTARIA nº 0190/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Porta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria 0178-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0178/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 069/2020/CGE-COR/SES publicado no Diário Oficial em 09/03/2020, página 48; Considerando ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 0189 FILA ZERO FEVEREIRO- 2024 Janeiro -2024 e REMANESCENTE 2023 25-03-2024

    PORTARIA Nº 0189/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0188 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 033-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0188/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0187 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR -231.2022 - E OUTROS CTRS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0187/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0186 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 183-2023 - LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0186/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0185 - Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública

    PORTARIA Nº 0185/2024/GBSES Constitui o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) para aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão - IMGG no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício das suas atribuiçõe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0184 -SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR E SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 181-2023 - 2212023- LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0184/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 0183 - SUBSTITUIÇÃO E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0183/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!