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330 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 0182 GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 055.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0182/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ERRATA - EXTINÇÃO CONTRATUAL -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 011-2024 - LEI 8.666

    ERRATA DAPORTARIA Nº 0171/2024/GBSES PUBLICADA EM 21/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.707 PÁGINA Nº97 E 98 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos pú...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 0179 - Gestor da Unidade Móvel Tuberculose

    PORTARIA Nº 0179/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71º, II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Plano de Implementação das Ações de Vigilância e Controle da Tuberculose, em desenvolvimento no Sistema Prisional de Mato Grosso por meio da Unidade Móvel de Exames e Testagen...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - 0176 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 049.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0176/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - 0175 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR -053.2018 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0175/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 0174 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 122.2022 - - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0174/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 0173 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 048.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0173/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 0172 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 041.2021 - CTR 152.2023 - - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0172/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 0171 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 011-2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0171/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 0170 - INDICASUS FEVEREIRO - 2024

    PORTARIA Nº 0170/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria 168-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0168/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - 0169 - SUBSTITUIÇÃO - DIRETORA GERAL IVONE DE CARVALHO

    PORTARIA Nº 0169/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 1.691/2019, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.474 de 01 de abril de 2019, que nomeou IVONE DE CARVALHO, matrícula 90087, no cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, Nível DGA-03, a partir de 15 de março de 2019; C...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria 164-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0164/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - 0166 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 154.2022 - - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0166/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - 0165 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 054.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0165/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ERRATA DE GESTOR E FISCAIS - CTR 186-2023 -- LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº941/2023/GBSES PUBLICADA EM 29/12/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.651 PÁGINA Nº 573 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Extrato de Portaria 158-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0158/2024/GBSES Extrato da Portaria nº. 0158/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Al...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 0163- ADMISSÃO PACIENTES E SEGURANÇA SANITÁRIA

    PORTARIA N.º 0163/2024/GBSES ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PACIENTES NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE DE REGULAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DIVULGA O PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA A SER CUMPRIDO, CONFORME O CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO ATUAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Portaria 125-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0125/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 0159 - Ress e TC Cuiabá - NOVEMBRO 23

    PORTARIA Nº 0159/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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