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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 10 RESCIBMT Nº 27 20 05 2020 Aprovação da Ad Referendum 16 PPI

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 027 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 016 de 13 de maio de 2020 referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pe...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 9 RESCIBMT Nº 26 20 05 2020 Aprovação da Ad referendum nº 15 07 05 2020 PAGAMENTO DE SERVIÇOS MAC

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 026 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15 de 13 de maio de 2020, que dispõe em caráter excepcional, regras para o pagamento de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestada pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no Estado...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 8 RESCIBMT Nº 25 20 05 2020 Aprovação da Ad referendum nº 14 Planos de Contingência Municipais

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 025 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 014 de 06 de maio de 2020, referente aos Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs CoV 2). A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso d...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 7 RESCIBMT Nº 24 20 05 2020 Aprovação da Ad referendum nº 13 Plano de Contingência Estadual VERSÃO 5

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 024 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 013 de 24 de abril de 2020, referente ao Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 -Versão 5. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 6 RESCIBMT Nº 23 20 05 2020 Aprovação da Ad referendum nº 12 Cofinanc estadual para leitos de UTI COVID 19

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 023 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 012 de 24 de abril de 2020, referente ao caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 5 RESCIBMT Nº 22 20 05 2020 Aprovação da Ad referendum nº 11 TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 011 de 20 de abril de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios e Hospitais Estaduais e de Referência Regional por macrorregião para Atendimento ao Novo Coronavírus (SARS CoV 2) no estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 4 RESCIBMT Nº 21 20 05 2020 Aprovação da Ad referendum nº 07 VIGENCIA DA PORTARIA GBSES nº 020 2018

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 021 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 007 de 02 de abril de 2020, referente a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1º de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipaç...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 3 RESCIBMT Nº 20 20 05 2020 Aprovação da Ad referendum nº 06 HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 006 de 01 de abril de 2020, referente a indicação de 141 (cento e quarenta e um) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 32 (trinta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica para habilitação pelo Ministério da S...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 2 RESCIBMT Nº 19 20 05 2020 Aprovação da Ad referendum nº 04 COVID 19 Portaria GM MS nº 480

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 019 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 004 de 25 de março de 2020, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE D...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 1 RESCIBMT Nº 18 20 05 2020 Aprovação da Ad Referendum nº 03 COVID 19

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 018 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 003, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGEST...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 150/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 150/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 009 07 04 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA VERSÃO3

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 009 DE 07 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, sob...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 007 02 04 2020 VIGENCIA DA PORTARIA GBSES nº 020 2018

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1º de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipação estadual em caráter excepcional durante vigência do Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 008 02 04 2020 COFINANC ESTADUAL LEITOS DE UTI

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 008 DE 02 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento Estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 5...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIB AD REFERENDUM Nº 006 01 04 2020 HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI (1)

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a indicação de 141 (cento e quarenta e um) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 32 (trinta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica para habilitação pelo Ministério da Saúde para atendimento a pacientes com COVID-19 no Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 005 01 04 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA (2)

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 005 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, sob...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIB AD REFERENDUM Nº 004 25 03 2020 COVID 19 Portaria GM MS nº 480

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 004 DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e consi...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIB AD REFERENDUM Nº 003 25 03 2020 COVID 19 Portaria GM MS nº395

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 003 DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIB AD REFERENDUM Nº 002 20 02 2020 CIRURGIAS ELETIVAS 2020

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e consid...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - 4 RESCIBMT Nº 004 05 03 2020 7º TERMO ADITIVO CONV 003 2015

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 004 DE 05 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o 7º. Termo Aditivo do Convênio 003/2015 celebrado entre a SES/MT e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso e a regularização dos repasses financeiros em atraso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO...

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