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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - PORTARIA Nº 030 2019 Escala de Férias 2020

    PORTARIA Nº. 030/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 97, § 1º e 4º da Lei Complementar n.º. 04/10/1990. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a escala de férias dos servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - PORTARIA nº 029 201 9 Comissão Seto r i a l de Qualifica çã o Pr ofissional

    PORTARIA N.° 029/2019/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO- FAPEMAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 10º, § 1º, XXV do Regimento Interno da FAPEMAT; Considerando os termos do Decreto nº 2.347 de 09...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA Nº 027 2019

    PORTARIA Nº. 027/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - PORTARIA Nº 026-2019- Comissão de Avaliação de Desempenho 2019

    PORTARIA N.° 026/2019/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO- FAPEMAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 10º, § 1º, XXV do Regimento Interno da FAPEMAT; Considerando a Lei Complementar nº. 80, de 14 de...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - PORTARIA Nº 025 201 9

    PORTARIA Nº. 025/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA CRESPO VILLA NOVA RÓSS, Assessora Técnica II, para acompanhar e fisc...

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