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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - 037.2022 - Exoneração - ROSEMEIRE LAURETTI

    ATO N. 037/2022/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - 019.2022 - Portaria Substiuição Temporária Diretor José Rodrigues - DRO pelo Luis Alberto

    PORTARIA Nº 019/2022/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Ouvidoria, José Rodrigues Rocha Júnior. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - 018.2022 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Paulo Henrique - DRTR pelo Norio Ohara

    PORTARIA Nº 018/2022/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Transportes e Rodovias Paulo Henrique Monteiro Guimarães. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b...

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