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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - 033.2022 - Altera a Portaria 013.2022 - Instituir a comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC) do STCRIP-MT

    PORTARIA Nº 033/2022/AGER/MT Alteração de membro da portaria nº 013/2022 que instituir a comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC) do STCRIP/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”,...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - 032.2022 - Portaria Comissão de Inventário

    PORTARIA Nº 032/AGER/MT Constituir Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro de bens móveis, imóveis, de consumo e a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis - CIABI, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. Revoga-se a portaria 028/2022. O PRESIDENTE REGU...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - 031.2022 - Portaria CPADGI - Comissão permanente de avaliação de documentos e gestão da informação - Acesso a Informação - Altera a Portaria 012-2022

    PORTARIA Nº 031/2022/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 012/2022/AGER/MT com remoção de servidor. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Complementar n° 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto n° 1.017/2017...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - 030.2022 - Portaria Declaração Técnica - RUMO

    PORTARIA Nº 030/2022/AGER/MT Declaração Técnica a Rumo S.A do compromisso contratual de autorização e seu efetivo cumprimento. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando o contrato...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - 029.2022 - Instituir a Comissão Permanente de Autoavaliação da Capacidade Institucional para Regulação (seguindo a metodologia do QualiREG) - 18.08.2022

    PORTARIA Nº 029/2022/AGER/MT Instituir comissão permanente de Autoavaliação da Capacidade Institucional para Regulação (seguindo a metodologia do QualiREG). O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/20...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - 028.2022 - Revoga a portaria n. 016-2022 e nomeia fiscais dos contratos adm - Novos Contratos

    PORTARIA Nº 028/2022/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 016/2022/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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