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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 033 2021

    PORTARIA Nº 033/2021/JUCEMAT, de 21 de julho de 2021 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical; e considerando os atos administrativos nº 2.649/2013/S...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - 1 Portaria 0312021 Matrícula Leiloeiro Alex Hoppe

    PORTARIA Nº 031/2021/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Portaria 0302021 Matrícula Leiloeiro Thiago

    PORTARIA Nº 030/2021/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Inv 2021 Imoveis Cópia

    PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais imóveis da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, ...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Inv 2021 Moveis Cópia

    PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e de consumo da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - 33 Portaria Matrícula Leiloeiro

    PORTARIA Nº 028/2021/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - Portaria Instituindo Portal Manual Técnico

    PORTARIA Nº 025/2021/JUCEMAT Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 12.527, ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº 24 Grupo de Trabalho Carta de Serviços

    PORTARIA Nº 024/2021/JUCEMAT Constitui o Grupo de Trabalho para elaboração, formatação, implantação e atualização da Carta de Serviços na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, Artigo 25, Inci...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº 023 2021

    PORTARIA Nº 023/2021/JUCEMAT, de 28 de maio de 2021 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos ...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA N° 022/2021/JUCEMAT

    PORTARIA N° 022/2021/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA FISCAIS sinfra

    PORTARIA N° 021/2021/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Lotac 2 trimestre PORTARIA Nº 020 de 2021

    PORTARIA Nº 020/2021/JUCEMAT, de 20 de abril de 2021. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Política de Conformidade

    PORTARIA Nº 018/2021/JUCEMAT Institui a Política de Conformidade da JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII e do Decreto Estadu...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Portaria

    PORTARIA No 015/2021/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor Marcos Paulo Silva Oliveira, lotado sob a matrícula 225360 no ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA FISCAIS sinop

    PORTARIA N° 014/2021/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA N° 010/2021/JUCEMAT

    PORTARIA N° 010/2021/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Terezinha férias 0221

    PORTARIA No 009/2021/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora Fernanda Pivatto de Souza, lotada sob a matrícula 248826 no c...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Portaria 005/2021

    PORTARIA Nº 005/2021/JUCEMAT, DE 02 de fevereiro de 2021. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a ausência da unidade setorial de desenvolvimento nesta Autarquia, bem como o disposto no art. 3º,III, da Lei complementar 239, de 28 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA N° 002/2021/JUCEMAT

    PORTARIA N° 002/2021/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - 001 2021

    PORTARIA Nº 001/2021/JUCEMAT, de 11 de Janeiro de 2021. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executi...

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