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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INFRA - INTERMAT-PRO-2023_09457

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/09457. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 2270/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/09457, e AUTORIZO a contrat...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELEFONIA (1)

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/13002. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 00019/2023/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/13002, e AUTORIZO a contra...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELEFONIA

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/13002 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da repetição da DISPENSA COM PROCESSO N°13002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PARA PUBLICAÇÃO 11.10.2023

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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