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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO TABAPORÃ

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: MUNICÍPIO DE TABAPORÃ CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2022/19443 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de imóvel localizado na rua Vilas Boas, nº 105-E, quadra 54, lo...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - EXTRATO PAD EM DESFAVOR DE NCO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 113/2022/INDEA-COR Extrato da Portaria nº 113/2022/INDEA-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 669 e 75, § caput da Lei Complementar nº207/2004, alterada pelas Leis complementares nº 213/205, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcos Ipojucan Ramos de Almeid...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 019 e 020 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃ1 Taraf

    EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO Processo nº: INDEAMT-PRO-2021/00068 Interessado: Alexandre Gomes Martins - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor, instaurado pela Portaria nº 615/2018/CGE-COR/INDEA Local e data: Cuiabá/MT, 20 de abril de DECISÃO [...] ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO DESPACHO Nº 12025/2023/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 20 de abril de 2023 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar, Conversão Digital referente ao Processo protocolado no numero 637571/2018. Ao (À) GABINETE DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO SISTEMICA Decisão [...] Diante do exposto, ACOLHO a manifestação CI Nº 0...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 111/2023/CGE-COR/INDEA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 111/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 111/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo H...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato DOE (CT 0072023 Polo Ar)

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/03200 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM A...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato DOE (CT 0062023 Guarani Climatização)

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/03200 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: GUARANI CLIMATIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARE...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 069 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 069/2023 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá. Cooperado: Prefeitura Municipal Paranatinga, CNPJ 01.375.138/0001-38, com sede adminis...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Extrato 1º TA ao Contrato nº 0192021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/01319 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: MARILEI GUARNIERI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto Reajuste de Valor do Contrato n.º 019/2019/INDEA-MT, que tem como objeto a Locação de ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - TAC 0012023 OI 046 2016 Extrato

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 001/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/02408 OBJETO: Termo de Ajuste de Contas entre o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT e a empresa OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), reconhecendo a prestação de serviços de transmissão de dados dedicado, mencionados em Notas Fiscais (Fatur...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2023/04088 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de uma sala medindo 67 m², situada no imóvel de propr...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2023/CGE-COR/INDEA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 097/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo Henrique Rodrigues...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04 Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã Agostinho

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023/INDEA/MT PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2023/05079 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Agostinho Roberto da Cruz, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Nova Ubiratã/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 094

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 094/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 094/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Dolglas Albino da Silva,...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 095

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 095/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 095/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Dolglas...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 096

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 096/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 096/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servi...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 098.23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 098/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo Henrique Rodrigue ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 099.23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 099/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 099/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo Henrique Rodrigue ...

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