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239 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Contrato nº 015/2023/INDEA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2023/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/01127 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT. LOCADOR: CÍCERO CLENIO ALVES GONÇALVES. OBJETO: Locação de imóvel comercial situado na Rua Assembleia de Deus, esquina com a Rua Oito, quadra 67, lote nº 01-A, Bairro: Centro - CEP: 78.655-...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 012/2023/INDEA DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Bandeirantes/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/10791 OBJETO: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, tem por objetivo a regularização do 1 (u...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 1º T.A. ao Contrato nº 014/2022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2022/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/11271 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADOR: VILSON CASSOL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de Valor do Contrato n.º 014/2022/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel que a...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Aviso de Dispensa N.º 006/2023

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 INDEAMT-PRO-2023/06512 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 102/2023/Unidade Jurídica, com base no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/202...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Contrato nº 016/2023/INDEA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/06575 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: FINGERTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Leitor Biométrico para captura de impressão digital, para atender as necessidades e demandas do IN...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TC 182019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO PAULO ROBERTO DAL AGNOL

    EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2019/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2023/13699 Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 18/2019/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Paulo Roberto Dal Agnol, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Comodoro/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Extrato Rescisão contrato 025 2020 INDEA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 025/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/10493 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, com fundamento nos artigos 78, incisos XII, e 79, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/1993, RESOLVE RESCINDIR, unilateralmente, o contrato n.º 025/2020/INDEA-MT, firmado com a ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO T de COOPERAÇÃO Nº 12 Prefeitura de Nova Bandeirantes ZILEIDE DA SILVA BENTO PACHECO

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2022/INDEA/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/13654 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 12/2022/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Zileide da Silva Bento Pacheco, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Nova Bandeirantes, no município de...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Acórdão nº 006/2023 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 006/2023 71ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 10/07/2023. Membros Julgadores presentes: Francisco de Sales Manzi, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton da Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Alexandre...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 INDEAMT-PRO-2023/ 04118 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 080/Unidade Jurídica/2023, com base no art. 74, inc. V da Lei n.º 14.133/...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 INDEAMT-PRO-2023/06575 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 098/2023/Unidade Jurídica, com base no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/202...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - 3º T.A. ao Contrato nº 013/2020

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 013/2020/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/07718 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo promover as seguintes alterações no Contrato nº 013/2020/INDEA-M...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Extrato de Cancelamento Súmula nº 001JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO- JARI/INDEAMT. DECISÃO COLEGIADA 001/JARI/INDEAMT/2022 Enunciado: Opera-se a prescrição quinquenal aos autos de infração decorrentes de processos administrativos de imposição de multas paralisados por ais de 05 anos, pendent...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Portaria NCO 191/2023

    PORTARIA Nº 191/2023/INDEA A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Acórdão nº 003/2023 JARI/INDEA/MT - retificação

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 003/2023 e ADITIVO RETIFICAÇÃO Onde se lê: PROCESSO Nº 58721/2018- RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3519/2017 RECURSO PROVIDO - INFRATOR NOTIFICADO - PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE. Recebimento de bovinos sem documento de trânsito. Argumentos apresentados suficientes pa...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Acórdão nº 005/2023 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 005/2023 67ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 30/11/2022. Membros Julgadores presentes: Francisco de Sales Manzi, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton da Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Jerusa Re...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ERRATA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023

    ERRATA DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 INDEAMT-PRO-2023/ 01127 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, vem a público informar a presente ERRATA DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 (INDEAMT-PRO-2023/01127) publicado no Diário no Diário Oficial do Estado nº 28.533 de 04 de j...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 INDEAMT-PRO-2023/ 01127 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 071/Unidade Jurídica/2023, com base no art. 74, inc. V da Lei n.º 14.133/...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TC 212019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA Dersio Antônio Paloski

    EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2019/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2023/12004 Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 21/2019/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Dersio Antônio Paloski, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Nova Guarita/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICI...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - AGROTÓXICOS_JUNHO_2023

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTRO INICIAL E RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO. MARCAS COMERCIAIS DIFERENTES QUE POSSUEM O MESMO NÚ...

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