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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - PORTARIA 141 - DESIGNAÇÃO MIRASSOL

    PORTARIA N º 141/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Estevam Rodrigues P...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA 140 - DESIGNAÇÃO ULE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N º 140/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Ivan José dos Santo...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 138 3º TRIMESTRE 2019

    PORTARIA N º 138/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homolog...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA 129 - DESIGNAÇÃO COFIN

    PORTARIA N º 129/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, IVONE BORDULIS DAMO...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Lotacionograma 4º trimestre

    PORTARIA INDEA Nº 130/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Portaria nº 126/2019 - prorrogação

    PORTARIA Nº 126/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA 127 - DESIGNAÇÃO ULE RIBERÃOZINHO

    PORTARIA N º 127/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Rafael Barilli Sá -...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Portaria nº 124-2019 prorrogação

    PORTARIA Nº 124/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Portaria 124/2019

    PORTARIA Nº 124/2019/INDEA/MT Estabelece procedimentos para solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA. O PRESIDENTE DO INDEA MT, no uso de suas atribuições legais, em atendimento as normas contidas no Decreto Estadual nº 2.101, de 18 de ag...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA 123 - DESIGNAÇÃO ULE CONFRESA

    PORTARIA N º 123/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, MAICOL ANGELO SOARE...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA 122 - DESIGNAÇÃO ULE VILA RICA

    PORTARIA N º 122/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, ELÃ BALLIN - Matric...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA Nº 116/2019 INDEA

    PORTARIA Nº 116/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Proce...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA Nº115/2019 INDEA

    PORTARIA Nº 115/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Proce...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA 114/2019 INDEA

    PORTARIA Nº 114/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Proce...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA 113/2019 INDEA

    PORTARIA Nº 113 /2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Proc...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA N° 118/2019 INDEA

    PORTARIA Nº 118/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Admini...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - Portaria n°112/2019 INDEA

    PORTARIA Nº 112/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Proce...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA N° 117/2019 INDEA

    PORTARIA Nº 117/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Admini...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA 109 - DESIGNAÇÃO ULE

    PORTARIA N º 109/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, CRISTIANO AMARAL DA...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - PORTARIA 119 - DESIGNAÇÃO ULE ALTO BOA VISTA

    PORTARIA N º 119/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Leticia Cezaria Ro...

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