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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 282/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 282/2019 (PROCESSO N°303717/2018) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSIN...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - 1TA - 004/2019 - ALTERNATIVA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 26756/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019 tem por objeto promover o reequilíbrio econômico do quantitativo dos valores a título de insumos readequando a quantidade dos itens inicialmente contratados para melhor atender à demanda do CON...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - 4TA - 030/2016 - AFPL

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 030/2016/DETRAN/MT (Processo 407606/2016) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 030/2016 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/0...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - Contrato 024/2019 - AOVS SISTEMAS

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 024/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 320361/2019) OBJETO: Aquisição de um ano de EDUCAÇÃO CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ALURA para qualificação dos servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/07/2019 a 08/07/20...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 288/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 288/2019 (PROCESSO N°305248/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSIN...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 1TA - 043/2018 - AVANCI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 043/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 363548/2018) OBJETO: prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II e §2º da Lei Federal n°. 8.666/1993, compreendendo o período de 31 de julho de 2019 a 30 de julh...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 5TA - 024/2014 - CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 024/2014/DETRAN/MT (Processo n.° 388789/2014) OBJETO: Prorrogar a vigência por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, § 4o, da Lei Federal n°. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07/08/2019 a 06/02/2020. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Contrato 017/2019 - THOMSON REUTERS

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 017/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 296876/2019) OBJETO: Prestação de serviços do software CP-PRO Mais Desktop, para uso dos servidores da Unidade Setorial de Correição e Advocacia Geral do DETRAN/MT na gestão de processos. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2019 a ...

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  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 003/2019/DETRAN-MT

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 003/2019/DETRAN/MT (Processo nº.444481/2018) OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis (armário alto com 02 portas: A0679401 (ANTIGO: 250100000815); Cadeira fixa verde: A0678979 (ANTIGO: 250100000817) / A0676017 (ANTIGO: 250100000816) / 215428 (ANTIGO: 250100000823 / 216962 (ANTIGO: 250100000818) / ...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - 1TA - 039/2018 - E. DE S. BRANDÃO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 039/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 331963/2018) OBJETO: Revisar o valor contratual e suprimir em 25% o quantitativo constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO do Contrato Original, conforme determinado pelo art. 3° do Decreto Estadual n.° 08/2019, bem como prorrogar...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - 1TA - 033/2018 - FIBRATEX

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 033/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 331289/2018) OBJETO: Suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO do Contrato Original, com fundamento no art. 65, §1º, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/0...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Contrato 020/2019 - SP COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 020/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 301091/2019) OBJETO: Aquisição de materiais de EPI para uso específico da Banca Examinadora e Setores de Vistorias do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.643,20 (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO C...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - 2° TA - 030/2017 - PIRES DE MIRANDA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 030/2017/DETRAN/MT (Processo 380974/2017) OBJETO: prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/09/2019 a 12/09/2020. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2019. CONTRATA...

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