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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Extrato da Portaria SECID Claro SA prot6801822015 e 45682016

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 584/2016/CGE-COR/SECID Extrato da Portaria Conjunta nº ­584/2016/CGE-COR/SECID, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o n°.40.432.544/0001-47, com sede na Rua Florida, n. 1970, bairro Ci...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - PORTARIA Nº. 018/2017/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 018/2017/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 004/2017/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 0152017 altera membros

    PORTARIA N° 015/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT; Considerando, ainda, a Portaria n.º 294/2016/SECID, publicada no D.O.E. de 11 de agosto de 2016, cujo teor é a nova composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especia...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Lotacionograma 1º Trim 2017 DO

    PORTARIA Nº 010/2017/GAB/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições, publica o Lotacionograma da Secretaria de Estado das Cidades e correspondente relação de servidores, considerando; O Decreto nº 1.093 de 17 de abril de 2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas; O o...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - Portaria 5812016 PAD 4835042016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 581/2016/CGE-COR/SECID O SECRETARIO DE ESTADO DE CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo formulada pelo presidente da comissão processante, aco...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Extrato 443 Extrato são José

    PORTARIA nº 443/2016/SECID Entrada em vigor 20/12/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR, o Fiscal para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e um membro formado pelo servidor abaixo com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Implantação de Reservatório de ...

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  • D.O. nº 26936 de 10/01/2017 - 002 Portaria Fiscal IC 098 2016 Gastronutri

    PORTARIA Nº. 003/2017/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 098/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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