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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Portaria Nomeação Defensor Dativo Raquel Zanin

    PORTARIA Nº 004/2016/UNISCOR/SEJUDH A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015, no uso de suas atribuições descritas no § 2º do art. 82, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Extrato de Portaria nº 001/2015/GAB/SEJUDH/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 29/09/2015; Considerando as deliberações da Com...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Portaria nº 112 2016 Ref protocolo 196193 2015 PAD 0092015

    PORTARIA Nº 112/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - Portaria nº 2012016 Processo n 3492802015 Substituição de membro

    PORTARIA Nº 201/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro para o término dos trabalhos elucidati...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Portaria nº 1562016 Processo nº 261379 2015 SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 156/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Portaria nº 1752016 Processo n 3199652015 Substituição de membro

    PORTARIA Nº 175/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro para o término dos trabalhos elucidati...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Portaria nº 1742016 Processo n 3199442015 Substituição de membro

    PORTARIA Nº 174/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro para o término dos trabalhos elucidati...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - Portaria nº 099 2016 Ref protocolo 483518 2015 PAD 0362015

    PORTARIA Nº 099/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - Portaria nº 98 2016

    PORTARIA Nº 098/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - Portaria nº 97 2016

    PORTARIA Nº 097/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - Portaria nº 96 2016

    PORTARIA Nº 096/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - Portaria nº 95 2016

    PORTARIA Nº 095/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - Portaria nº 94 2016

    PORTARIA Nº 094/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Portaria nº 093 2016 Ref Protocolo 622786 2014 PAD 017 2014

    PORTARIA Nº 093/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Portaria Nº 087 2016

    PORTARIA Nº 087/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Portaria nº 086 2016

    PORTARIA Nº 086/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Portaria Nº 085 2016

    PORTARIA Nº 085/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Portaria nº 084 2016

    PORTARIA Nº 084/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria n 048.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 048/2016/GAB-SEJUDH, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a retificação da Portaria Conjunta nº 06/2015/FUNDECON/FUNAC, que institui Comissão Especial de Tomada de Contas e designa servidores para compor a Comissão: O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, ...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Portaria n 044.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 044/2016/GAB-SEJUDH, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002 e pelos Art. 11 e 12 do Decreto nº 1955, de 11 de Outubro de 2013, bem como pelos Art. 3º e 4...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Portaria Nº 047.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 047/2016/GAB/SEJUDH, 25 DE ABRIL DE 2016. Designa substituição do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária em sua ausência ou afastamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o artigo 8...

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