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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Portaria nº 046.2016.GAB.SEJUDH

    Portaria Nº 046/GAB/SEJUDH/2016 Estabelece os procedimentos para concessão de passagens aéreas e terrestres no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH e dá outras providencias. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.71, II, da Constituição Estadual; Co...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 08/2016 - ABASTECIMENTO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

    PORTARIA N° 008/2016/GAB/FUNAC, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre as regras para utilização, abastecimento e manutenção de veículos no âmbito da Fundação Nova Chance e dá outras providências. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de obediência ao Decreto Estadual n.° 2.067, de ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria nº 026 2016 SEJUDH MT nomeação do Gestor André Luis do convênio 813712 2014

    Portaria nº 026/2016/SEJUDH/MT Nomear Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIV...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 83 2016 Ref protocolo 483504 2015 PAD 0332015

    PORTARIA Nº 083/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 82 2016 Ref protocolo 483518 2015 PAD 0362015

    PORTARIA Nº 082/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Portaria nº 032.2016 nomeação membros COESD

    PORTARIA Nº 032/2016/GAB/SEJUDH Dispõe sobre nomeação de Conselheiros para compor o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - COESD/MT. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e Considerando o disposto na Lei n° 10.190, de 26 de novembro de 2014, qu...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Portaria nº 76 2016 para publicação RONI formato word

    PORTARIA Nº 076/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Portaria nº 75 2016 SAD 08 2015

    PORTARIA Nº 75/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo r...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 74 2016 SAD 08 2015

    PORTARIA Nº 74/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo r...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 073 2016 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 073/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - PORTARIA Nº 41/2016/GAB/SEJUDH/MT

    PORTARIA Nº 41/2016/GAB/SEJUDH/MT, DE 31 DE MARÇO DE 2016. Prorrogação do prazo de inscrição para o Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 31/2016, de 15 de março de 2016. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Justiça...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 71 para publicação processo 056 2015, março 2016 Formato word

    PORTARIA Nº 071/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 70 para publicação março 2016 Formato word

    PORTARIA Nº 070/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 69 para publicação março 2016 Formato word

    PORTARIA Nº 069/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 68 para publicação março 2016 Formato word

    PORTARIA Nº 068/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 067 2016 Ref Protocolo 59477 2015 PAD 002 2015

    PORTARIA Nº 067/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 066 2016 Ref Protocolo 262149 2015 PAD 042 2015

    PORTARIA Nº 066/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 065 2016 Ref Protocolo 59296 2015 PAD 005 2015

    PORTARIA Nº 065/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 064 2016 Ref Protocolo 495398 2015 PAD 058 2015

    PORTARIA Nº 064/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 63 2016

    PORTARIA Nº 063/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, 45 e 50, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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