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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Nova Portaria da Comissão CCAAD SESP 2015

    PORTARIA Nº 50/2015/GAB-SESP, DE 14 DE MAIO DE 2015. Institui a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho para fins de Progressão Vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Com...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Portaria nº 057/SESP/2015

    Portaria nº 057/SESP/2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Institui a Comissão de Ética dos Servidores da SESP

    PORTARIA Nº 16/2015/GAB/SESP Institui a Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, Considerando a previsão contida no artigo 6° e o § Único da Lei Complementa...

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