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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 02/2019/GAB/SAAP/SESP altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Sinop.

    Portaria n.º 02/2019/GAB/SAAP/SESP, de 20 de fevereiro de 2019. Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Ferrugem- Sinop/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 030/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 030/2019/GAB/SESP Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente ao Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e consi...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA Nº 029/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 029/2019/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública como Ordenador de Despesas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 1.016/2019, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art.1...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 0162019 DE 30012019

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 016/2019/GAB/SESP/MT * Rerratifica-se a publicação da portaria nº 016/2019/GAB/SESP/MT, no DOE da data de 30 de Janeiro de 2019(Quarta -Feira), página 13. Onde se lê: Contrato nº 201/2018/SESP PROCESSO Nº 251803/2018 NÁUTICA XO NEI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ Nº 23.044.611/0001-37 GEFRON LEONARDO BENEDITO A...

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