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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 (Edição Extra) - Portaria Comissão contratação de Brigadistas 2022

    PORTARIA N° 294/BM-1/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a previsão do inciso IX do art.37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA 132 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 132/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 125/2022/GAB/SESP

    PORTARIA N.° 125/2022/SESP - DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Mérito das Comunicações da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 131.2022.GAB.SESP

    PORTARIA N° 131/2022/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão para Recebimento de materiais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considerando a doação de materiais ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA 130 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 130/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Portaria 036/2022- Substituição Ahmenon

    PORTARIA Nº 36/2022/GAB-SAAP/SESP Designa servidor(a) a função de Diretor Interino do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544/2020, Considerando a competência da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA 129 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 129/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA 126 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 126/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria 035/2022

    PORTARIA N.º 35/2022/GAB-SAAP/SESP Altera os membros designados pela Portaria 067/2021/GAB-SAAP/SESP, a qual designou servidores para assinar e receber documentos nas ausências do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, dos Superintendentes Regional Leste e Regional Oeste do Sistema Penitenciário, e da Superintendente de Política Pen...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria 034/2022

    PORTARIA N. º 034/2022/GAB-SAAP/SESP Institui Comissão de análise dos pedidos de autorização para oferta de cursos na modalidade EAD - Educação à Distância às pessoas privadas de liberdade, custodiadas nos estabelecimentos penais do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art....

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - COMISSÃO DE SUSPENSÃO DE PORTE DE ARMA 31.05.2022

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 3 PORTARIA Nº 089 2022 PAD 0062020

    PORTARIA Nº 089/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 1 Portaria Pedido prorrogação de prazo 25 05 2022

    PORTARIA Nº 087/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 1 Portaria Pedido prorrogação de prazo 25 05 2022

    PORTARIA Nº 086 /2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 1 Portaria Pedido prorrogação de prazo 25 05 2022

    PORTARIA Nº 085/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - 1 Portaria Pedido prorrogação de prazo 25 05 2022

    PORTARIA Nº 084/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - CORREÇÃO PORTARIA 122 2022 Contrato 048 2022

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 122/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 122/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.262, de 09 de junho de 2022. Onde lê: 048/2022/SESP (SESP-PRO-2021/07163) M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. 06.319.069/0001-69 C.P COLNIZA PAULO CEZAR FERREIRA NEVES (233516)...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA 122 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 122/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Portaria nº 115/2022/SESP

    Portaria nº 115/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA 095 2022

    PORTARIA Nº 095/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 99 da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Considerando a Lei Estadual nº 7.692/2002; Considerando o Processo Administrativo n. º 002/2019 (Protocolo nº 635...

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