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347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 1052022 PAD 152021 11072022

    PORTARIA Nº 105/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 146/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 146/2022/GAB/SESP Institui a Comissão de Credenciamento de Médicos, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços periciais criminais, por meio de inexigibilidade, define atribuições e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA POLITEC em conjunto com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 144/2022/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 144/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 144/2022/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/05/2022, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° 293162/2...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - EXTRATO DA PORTARIA N. 140/2022

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 140/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 140/2022/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 28/06/2022, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - 06 Portaria nº 1422022SESP

    Portaria nº 142/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA N 1362022 decisão prot 2059902020 PAD 0042020 arquivamento PRESCRIÇÃO LARRISA CRISTHIANE OLIVEIRA RONDON DE PAULA

    PORTARIA N° 136/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2020, de protocolo n° 205990/2020, instaurado pela Portaria nº 050/2020/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA Nº 1042022 PAD 152021 24062022

    PORTARIA Nº 104/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA Nº 1022022 PAD 142021 28062022

    PORTARIA Nº 102/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA 143 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 143/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA Nº 135/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 135/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo da Portaria nº 006/2022/GAB/SESP, publicada no DOE na data de 20.01.2022, formulada pela Coordenadora de Gestão de Transporte e autorizada pelo Secretário Adjunto de Administração Si...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 003/2022/SESP/SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2022/SESP/SEDUC Substitui servidores para compor Grupo de Trabalho de Elaboração do Termo de Cooperação Técnica e Portaria Conjunta Fomentando Oferta da Educação de Jovens e Adultos nos estabelecimentos penais do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2022/SESP/DETRAN-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2022/SESP/DETRAN-MT Revoga parcialmente a Portaria n.º 615/2020/GP/ DETRAN/MT, bem como, define novas regulamentações referentes a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso, e o exercício de atividades previstas pela Lei Estadual n.º 10.914/2019. O SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 (Edição Extra) - Portaria Comissão contratação de Brigadistas 2022

    PORTARIA N° 294/BM-1/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a previsão do inciso IX do art.37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA 132 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 132/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 125/2022/GAB/SESP

    PORTARIA N.° 125/2022/SESP - DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Mérito das Comunicações da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria nº 131.2022.GAB.SESP

    PORTARIA N° 131/2022/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão para Recebimento de materiais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considerando a doação de materiais ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA 130 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 130/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Portaria 036/2022- Substituição Ahmenon

    PORTARIA Nº 36/2022/GAB-SAAP/SESP Designa servidor(a) a função de Diretor Interino do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544/2020, Considerando a competência da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA 129 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 129/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA 126 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 126/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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