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204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA N° 080.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 003.2023 protocolo CGE-PRO-2022.00180

    PORTARIA Nº 080/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA N° 083.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 005.2022 protocolo CGE-PRO-2021.01692

    PORTARIA Nº 083/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria n 72.2024.GAB.SESP Uso Celular nas Unidades Penais

    PORTARIA Nº 72/2024/GAB/SESP Estabelece normativas para a restrição de entrada e utilização de dispositivos celulares e eletrônicos nas instituições penais, e implementa medidas adicionais relacionadas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe confe...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 92/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 92/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Inteligência, Valter Furtado Filho para responder em substituição legal pela Secretaria Adjunta de Integração Operacional, em razão da ausência do titular no período de 04/04/2024 à 06/04/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe co...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 91/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 91/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 04/04/2024 à 06/04/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA 088 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 088/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA 089 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 089/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - 24.PORTARIA -043.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 9ª mantém (2)

    PORTARIA Nº 043/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 86.2024.GAB.SESP - AGENTE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 86/2024GAB/SESP Designa servidor como Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa Integridade MT no âmbito da SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 10.691, de 5 de março de 2018, que instituiu o Programa de ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - 6.2.PORTARIA Nº 042-2024 - PAD Nº 003.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 042/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - 8.2 Portaria nº 041-2024 PAD 002.2022

    PORTARIA Nº 041/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA N 75.2024-decisão prot SESPPRO202230449 -prescrição

    PORTARIA N° 075/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº 333074/2021, convertido do suporte físico para o digital e inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC) ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 040.2024 - PAD Nº 020.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 040/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 039.2024 - PAD Nº 012.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 039/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 038.2024 - PAD Nº 005.2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 038/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 037.2024 - PAD Nº 001.2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 037/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ERRATA - PORTARIA 074 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074/2024/GAB-SESP-MT Torna-se sem efeito a rerratificação da Portaria nº 063/2024/GAB-SESP-MT, que circulou no D.O.E 28.712, pag. 32, de 28/03/2024; Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 074/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.711, de 27 de março de 2024, página 36. Onde lê: DSI 270/2023 SARKAR TACTICAL BRASI...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria n. 03.2024.SAJU.SESP - efetivo, aula inagural CFI contendo locais_ 27.04.2024_final

    PORTARIA Nº 003/2024/SAJU/SESP Dispõe sobre a data do efetivo exercício, aula inaugural e Curso de Formação Inicial dos novos servidores empossados nos cargos de Agente de Segurança Socioeducativo em virtude do ato de nomeação ocorrido por meio do Ato Governamental n. 345/2024 e anteriores. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE A...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria nº 06.2024 Absorventes Internos

    PORTARIA N° 06/2024/GAB-SAAP/SESP/MT. Dispõe sobre a nomeação dos servidores responsável pelo recebimento dos equipamentos para fabricação de absorventes, kits “Dignidade Menstrual” e dos equipamentos para instalação das oficinas de trabalho “Projeto Cidade Digna” e “Fábrica de Malharia”, doados pela Secretaria Nacional de Política Penal - SENA...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - minuta PORTARIA nº05.2024

    PORTARIA Nº 05/2024/GAB-SAAP/SESP Designa servidores para ficarem responsáveis pelo recebimento de notebooks e televisores, doados pelo DEPEN. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. R...

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