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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Extrato

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 040/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 040/2024/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva Teixeira, Thais Garcez da Luz...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria N 058.2024.SAAP.SESP - Comissao Trabalho Externo correto

    PORTARIA Nº 058/2024/SAAP/SESP Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo dos Privados de Liberdade nas Unidades Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e estabelece requisitos para a concessão e revogação de autorização de trabalho externo. O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 055-2024_Prorrogação PAD 001.2023_a partir 06.03.2024

    PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e conceder prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - SESPDIC202411594 -Extrato TCAC - V.M

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os servidores imputados no âmbito do Processo nº SESP - PRO - 2022/44811, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Extrato da Portaria 57-2024-GAB-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 57/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 57/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 29/02/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo n° SE...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº 56.2024.GAB.SESP Governança PESPDSMT

    PORTARIA Nº 56/2024/GAB/SESP Altera, acrescenta e consolida os dispositivos das Portarias 125/2021/GAB/SESP e 148/2021/GAB/SESP que, respectivamente, institui e amplia a composição do Comitê Permanente de Governança Interna do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no us...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 1.3 Portaria nº 027-2024 PAD 021.2023

    PORTARIA Nº 027/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria Conjunta n. 003.2024.SESP.POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2024/SESP/POLITEC Institui a Comissão Setorial de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores civis da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Perícia Oficial e Identificação Técnica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNI...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 032-2024-CGE-COR-SESP - SESP-PRO-2022-32291

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 032/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 032/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jane Neve...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria_Julgamento_PAD 003.2022

    PORTARIA N° 042/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022, de protocolo n° 15700/2021, instaurado pela Portaria n° 272/2022/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 54-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO_P.A. 005-2023-SESP_UNISECOR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 54/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 54/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/02/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° 005/2023/SESP (Processo n° SESP-PRO-2023/68901). Cuiabá...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato Portaria 003.2024_DOE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 003/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 170, 175 e 179, da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 c/c os artigos 68, 69 e 75, §1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Designa-se os servi...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA 050 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 050/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA 049 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 049/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria n. 44.2024.GAB.SESP Anuário 2023 2024 ok

    PORTARIA Nº 44/2024/GAB/SESP Altera e consolida os membros das Portarias 65/2020/GAB/SESP, publicada em 07/04/2020, 126/2021/GAB/SESP, publicada em 03 de maio de 2021, e 85/2022/GAB/SESP, publicada em 10/05/2022 e 122/2023/GAB/SESP, publicada em 19/05/2023 que, respectivamente, institui e altera a comissão permanente para desenvolver o Anuário ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria 019.2024 - processo SESPPRO202232142- extinção processo -demissão outro PAD - lapso temporal

    PORTARIA N° 019/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a conversão de processo físico nº 364316/2018, em digitalizado sob Sigadoc nº SESP-PRO-2022/32142; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA 025.2024-PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 006 2023

    PORTARIA Nº 025/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 7.3 Portaria nº 024-2024 PAD 001.2022 - 14-02-2024

    PORTARIA Nº 024/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 9.3 Portaria nº 023-2024 PAD 024.2021 - nova comissão (1)

    PORTARIA Nº 023/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 14.3 Portaria nº 022-2024 PAD 007.2021

    PORTARIA Nº 022/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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