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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Portaria nº 006/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 006/2019/GAB/SESP/MT OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei n. 9666de13deDezembrode2011,Lein.9739de15deMaiode2012enoDecreton.3006de05deMaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresda Polícia Judiciária Civil, constante do anexo 01 referenteaos...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Portaria nº 005/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 005/2019/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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