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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA Nº 498 BM-1 - AGREGAÇÃO SGT BM IZAIAS

    O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Incisos VII e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, bem como o que dispõe os Art. 112, Inciso II, Art. 171, § 1º, Inciso III, Alínea “k”, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e c/c Art. 1º...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 488 exoneração por falecimento sgt teofilo

    PORTARIA Nº 488/BM-1/2016 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o artigo 144, Inciso VII e artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 479 Reverter ST Leite

    PORTARIA Nº 479/BM-1/2016 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do Art. 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c os Artigos 172 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Reverter à ativi...

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