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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - Termo de Adjudicação e Homologação

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente da MT-PAR, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes na Ata de Reunião n° 00002/2022/NUCLEO-PROJ-ESTRAT/MTPAR, acerca da fase externa do certame (fls 6103-6104), onde foi remetido os autos para análise e decisão da Autoridade Competente pelos Membros da Comissão P...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Resolução Ad Referundum CGPPP nº 012022 e ANEXO ÚNICO MIP final (1)

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 001/2022/CGPPP/MT O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo art. 10 da Lei nº. 9.641, de 17 novembro de 2011 e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno; Considerando o Decreto nº 635, de 11 de julho de 2016, que institui a...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - lotocionograma 2º trimestre 2022

    LOTACIONOGRAMA - MT PARTICIPAÇOES E PROJETOS S.A 2º Trimestre - /2022 O Núcleo Administrativo, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, 1.106/2021 de 09/09/2021, que disciplina normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do E...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - lotocionograma 1º trimestre 2022

    LOTACIONOGRAMA - MT PARTICIPAÇOES E PROJETOS S.A 1º Trimestre - 2022 O Núcleo Administrativo, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, 1.106/2021 de 09/09/2021, que disciplina normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Est...

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