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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA 15 AGÊNCIAS FISCALIZACAO ALTERADA

    GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 15/2016/GCOM O SECRETÁRIO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por Lei, considerando o art. 67 da lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Considerando a necessidade do acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços de p...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA 14 GESTAO DE VIAGENS (1)

    GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 14/2016/GCOM Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (SGV) no âmbito do Gabinete de Comunicação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 71 ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA 13 ALTERAÇÃO DA 011 2015

    GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 13/2016/GCOM O SECRETÁRIO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição e prerrogativas legais conferidas por Lei, considerando o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e o disposto no parágrafo 4º do art. 2º da Lei 12.232, de 29 de abril de 201...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - PORTARIA Nº 12 2016 TÉCNICO DE DES

    PORTARIA Nº 12/GCOM/2016. O SECRETÁRIO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Gabi...

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