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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA AUDIÊNCIA PÚBLICA MT 129

    PORTARIA N. 064/2018/CGAB/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.71, II e IV da Constituição Estadual, e o artigo 39 da lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo descritos, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria para, sob a pres...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA N

    PORTARIA N. 022/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º ADICIONA...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - PORTARIA N016

    PORTARIA N. 016/2018/SAADS/SINFRA Instituir uma Comissão formada pelos servidores adiante nomeados para Avaliação de Bens da Secretaria. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA N SAOB

    PORTARIA N° 048/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - PORTARIAS 010011012013 SATIC

    PORTARIA N° 011/2018/SATIC/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões - SATIC, respaldado pelo artigo 9º, do Decreto nº 870, de 08/03/2017. Considerando a...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - PORTARIA 020

    PORTARIA N. 020/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; RESOLVE: DESIGNAR, a servid...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Portaria 562018 LOTA SINFRA 2º TRIM 2018

    PORTARIA N° 56/2018/GS/SINFRA Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Portaria 53 2018 GS SINFRA DOE 040418

    PORTARIA Nº 53/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Portaria 54 2018 GS SINFRA DOE 040418

    PORTARIA Nº 54/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA parte 2 tomada de contas

    PORTARIA Nº 028/2018/GS/SINFRA DE 20 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEF...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Portarias tomada de contas

    PORTARIA Nº 045/2018/GS/SINFRA DE 20 DE MARÇO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SE...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIAS saob 0904

    PORTARIA N° 043/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Portaria 50 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 50/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a solicitação de prorrogação extraordinária de prazo, convalidação do...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - PORTARIA 005 2018 TCT 514 2017 SEDEC SUPP

    PORTARIA N. º 005/2018/SALOG/SINFRA DE 28 DE MARÇO DE 2018. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0514/2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação ...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA 0272018

    PORTARIA N.º 027/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Taciana Athayde Firmiano Briante, matricula 251924 - Chefe de Gabinete - CGAB cumular o cargo Assessor Jurídico da SINFRA...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA 0412018

    PORTARIA N° 041/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Aviso de errata RDC Presencial n 02 2018 26 03 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT. AVISO DE ERRATA PROCESSO N. 108313/2018 - RDC N. 02/2018 - Regime Diferenciado de Contratação - PRESENCIAL, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - CONVÊNIO 039 2012 SÃO JOSÉ DO XINGU (1)

    PORTARIA Nº 047/2017/GS/SINFRA DE 22 MARÇO de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 007 E 09 E 10 SATIC

    PORTARIA Nº 007/2018/SATIC/SINFRA 21 DE MARÇO DE 2018. Declaração da Extinção da Concessão das Linhas: Barra do Garças x Nova Xavantina (Cód.202-2-1-00) e Barra do Garças x Novo São Joaquim (Cód. 203-2-1-00)- Modalidade Alternativa do Serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - CONVÊNIO 175 2005 BOM JESUS DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 046/2018/GS/SINFRA DE 21 Março de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/...

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