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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - Portaria Conjunta AGER SINFRA 064 2021 STCRIP Comissão de Licitação STCRIP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 64/2021/SINFRA/AGER Altera a Composição dos membros da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - PORTARIA nº 063.2021 - FISCAIS CONCESSÕES E PARCERIAS- Final 26.10.2021

    PORTARIA N° 063/2021/SALOC/SINFRA Designa servidores para a monitoramento de contratos de concessão de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Estadual e o...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - PORTARIA nº 52 PRORROGA PRAZO TCE 156 2010 Serra Nova Dourada

    PORTARIA N° 52/2021/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº07021 Construção e recuperação do muro de fechamento do Batalhão de Policia Militar Ambiental no município de Várzea Grande MT

    PORTARIA Nº 070/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - PORTARIA Nº 128 2021SAOR IC Nº 0022019 RECEBIMENTO DEFINITIVO GEOSOLO

    PORTARIA Nº 128/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - PORTARIA Nº06921 EXECUÇÃO DE OBRA PARA ESTRUTURAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL de Tangará da Serra MT

    PORTARIA Nº 069/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 124 2021 IC Nº 0912021 PAULA JANAYNA

    PORTARIA Nº 124/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 123 2021 IC Nº 0902021 PAULA JANAYNA

    PORTARIA Nº 123/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 122 2021 IC Nº 0892021 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 122/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 121 2021 IC Nº 0882021 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 121/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 120 2021 IC Nº 0872021 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 120/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 119 2021 IC Nº 0742021 FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 119/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA Nº06821 Construção de nova cabine de força com transformador de 500 KVA

    PORTARIA Nº 068/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 48/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 48/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 47/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 47/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 46/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 46/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 45/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 45/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 44/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 44/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 43/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 43/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N°059/GS/SINFRA/2021

    PORTARIA N° 059/GS/SINFRA/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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