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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - PORTARIA Nº 10523 IC 0402023 Conenge Reforma e Ampliaçao da Sede da SINFRA 1 Antonio 2 Thayana e Samir

    PORTARIA Nº 105/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 328 2023SAOR IC Nº 044 2022 RECEBIMENTO DEFINITIVO ENPA

    PORTARIA Nº 328/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 327 2023SAOR IC Nº 065 2021 RECEBIMENTO DEFINITIVO ÉTICA

    PORTARIA Nº 327/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 005/2023/ Loteamento ZPE Cáceres

    PORTARIA Nº 005/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal 14.133/2021, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomea...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 054/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 054/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 326 2023 IC 023 2023 PATIO PM

    PORTARIA Nº 326/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA Nº 053/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 053/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA Nº 10423 IC 0722022 Chapada dos Guimarães Reforma da Praça Dom Wunibaldo 1 Lucciane 2Luiz Preza e Eneas

    PORTARIA Nº 104/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA Nº 21/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 21/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 0512023 Fiscalização Contrato 0622020 Imagem

    PORTARIA Nº 051/2023/GABINETE/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de fiscal e fiscal...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 050 Portaria Gestao da Informação

    PORTARIA N° 050/2023/GS/SINFRA Institui a Comissão de Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o artigo 42 do Decreto n...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria nº 049 2023 GS SINFRA CREDENCIAMENTO POLICIAIS MILITARES 1º e 12º COMANDOS REGIONAIS COMO AGENTES DE TRÂNSITO SINFRA

    PORTARIA Nº 049/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 1º e 12º Comandos Regionais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 10123 Conv 29792022 Cuiabá Reforma da Associação Matogrossense de Deficientes 1 José Benedito 2 Cesar e Eneas

    PORTARIA Nº 101/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 10023 Conv 05572021 Dom Aquino Revitalização e Reforma da Praça Central Emanuel Pinheiro

    PORTARIA Nº 100/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09923 Conv 00712022 Pedra Preta Reforma do Ginásio de Esporte 1 Antônio 2 Luiz Preza e Eneas

    PORTARIA Nº 099/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09823 Conv 02582022 São Pedro da Cipa Construção dos canteiros na Vila dos Palmitos 1 Antonio 2 Luiz Preza e Eneas

    PORTARIA Nº 098/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09723 Conv 00202022 Dom Aquino Reforma e ampliação do prédio da Melhor Idade 1 Antonio 2 Luiz Preza e Eneas

    PORTARIA Nº 097/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº09623 Conv 1542021 Tesouro Construção de Praça Pública Diamante Azul

    PORTARIA Nº 096/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09523 Conv 19482021 Jaciara Construção de calçadas e meio fio nas ruas pavimentadas

    PORTARIA Nº 095/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 09423 Juscimeira Construção da Praça no Distrito de Santa Elvira com Equipamentos para exercícios Conv 21612021 1Antonio 2 Luiz Preza e Eneias

    PORTARIA Nº 094/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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