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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 038_2024 Fiscal Convênio 2001_2023 Luciara (1)

    PORTARIA Nº 038/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 037_2024 Fiscal Convênio 2057-2023 General Carneiro (1)

    PORTARIA Nº 037/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 035_2024 Fiscal Convênio 0041_2023 Figueirópolis D´Oeste (1)

    PORTARIA Nº 035/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 034_2024 Fiscal Convênio 0075-2023 Araguainha

    PORTARIA Nº 034/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 032_2024 Fiscal Convênio 2320_2022 Campinápolis

    PORTARIA Nº 032/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 031_2024 Fiscal Convênio 2242_2022 Santa Terezinha

    PORTARIA Nº 031/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 030_2024 Fiscal Convênio 2282_2022 Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 030/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 029_2024 Fiscal Convênio 2300_2022 Gaúcha do Norte

    PORTARIA Nº 029/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 028_2024 Fiscal Convênio 2469_2022 Canarana

    PORTARIA Nº 028/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 027_2024 Fiscal Convênio 2267_2022 Canabrava do Norte

    PORTARIA Nº 027/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 026_2024 Fiscal Convênio 2286_2022 Alto Boa Vista

    PORTARIA Nº 026/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 025_2024 Fiscal Convênio 2323_2022 Mirassol D´Oeste

    PORTARIA Nº 025/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 024_2024 Fiscal Convênio 2288_2022 Curvelândia

    PORTARIA Nº 024/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 023_2024 Fiscal Convênio 2293_2022 Glória D´Oeste

    PORTARIA Nº 023/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 022_2024 Fiscal Convênio 2261_2022 Santo Afonso

    PORTARIA Nº 022/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 021_2024 Fiscal Convênio 2255_2022 Nova Marilândia

    PORTARIA Nº 021/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria nº 017_2024 Fiscal Convênio 0123_2023 Araputanga

    PORTARIA Nº 017/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria nº 043_2024 Fiscal IC 034_2024 Varzea Grande

    PORTARIA Nº 043/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO - ACESSIBILIDADE GUARITA_2024

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001/2024/SUOESP/SAOESP/SINFRA OBJETO: Acessibilidade dos bairros Guarita I e II no município de Várzea Grande-MT . A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 007/2024/SAOESP/SINFRA DE 01/12/2022, DA SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Termo de Alteração de traçado Rodovia MT-461 (4)

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-461 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: A Secretaria de Infraestrutura e Logística - SINFRA realizou a contratação ...

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