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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Convocação e Pauta da 12ª Reunião Extraordinária do CODEM 10 03 2022

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - 21 02 3ºTERMO ADITIVO EX OFICIO de VIGÊNCIA do TERMO de COOPERAÇÃO N 0221 2016 ZPE X SINFRA

    TERCEIRO TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0221-2016/Sedec, Processo: 681084/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a SINFRA/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Objeto: Prorrogação da vigência da Cooperação acima no SIGCon, passando o término para 11/03/2023. Assinatura: 23/02/2022 Signatário: Anderson Mart...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 051 2021 CODEM (1)

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 051/2021 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.085, de 16 de setembro de 2021, página 39 , passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Enquadrar de acordo com as prioridades do Estado...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - 11 02 12º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO N10252018 ACRINORTE

    DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o término para 02/08/...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - 11 02 12º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N 0715 2018 PM DE COLNIZA

    DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0715-2018/SEDEC, Processo: 208650/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Colniza/MT-CNPJ: Nº 04.213.687/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 12/08/2022. Assinatura: 11/02/2022 ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - 11 02 12 º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N05792018 PM de TABAPORÃ1

    DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0579-2018/Sedec, Processo: 174255/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 02/08/2022. Assinatura: 11/02/2022 S...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO CONDEPRODEMAT 11 02 2022

    COMUNICADO DE CANCELAMENTO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, Comunico aos conselheiros e interessados em geral, o CANCELAMENTO da 09ª Reunião Extraordinária, que seria realizada no dia 11 de fevereir...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - 07 02 1º Termo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1963 2021 PM de ARENÁPOLIS

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. 1963-2021, SEDEC-PRO-2022/00245. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT-CNPJ: Nº 24.977.654/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 30/04/2022. Assinatura: 07/02/2022 Sign...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Edital SEM ESCRITURA 05 dias vistocentro e bravo (2)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo n° 21 do Decreto nº 821/2007, combinado com o disposto na Lei n° 4.174/1980 e alterações posteriores, NOTIFICA, pelo presente edital, as empresas adiante indicadas pelo abandono das áreas ced...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002/2022/SEDEC

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002/2022/SEDEC (Processo nº 379340/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Itiquira- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendimento Empresarial ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2022/SEDEC

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2022/SEDEC (Processo nº 461146/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT. Objeto: Doação de (02) dois veículos. Sendo: 1) VEÍCULO FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, PLACA: KA...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - 28 01 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0519 2019 SEDEC x SINFRA

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0519-2019/SEDEC/SINFRA, Processo: N° 640035/2019 Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e Sinfra/MT - CNPJ: Nº 03.507.415/0022-79 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 20/12/2024. Assinatura: 28/01/2022 Sign...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022/SEDEC

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEDEC MT PROCESSO: Nº. 445906/2021 PREGÃO: N° 014/2021/SEDEC-MT Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, situada no Av. Getúlio Vargas, 1077, Goiabeiras Cuiabá - MT, CEP: 78032-00...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Extrato Publicação Convocação (3)

    CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 25 de janeiro de 2022 à partir das 08h15 (horário local...

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