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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - RESOLUÇÃO Nº 152 2016 CORREÇÃO DE ÁREA RESERVADA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ

    RESOLUÇÃO N.º 152/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 53ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - RESOLUÇÃO Nº 151 2016 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ

    RESOLUÇÃO N.º 151/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 53ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - RESOLUÇÃO Nº 150 2016 CANCELAMENTO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ

    RESOLUÇÃO N.º 150/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 53ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - RESOLUÇÃO Nº 149 2016 SUSPENSÃO VOLUNTÁRIA

    RESOLUÇÃO N.º 149/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 53ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - RESOLUÇÃO Nº 148 2016 DESENQUADRAMENTO Voluntario

    RESOLUÇÃO N.º 148/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 53ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 146 2016 SUSPENSÃO VOLUNTÁRIA PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 146/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 68ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 145 2016 DESENQUADRAMENTO Voluntario

    RESOLUÇÃO N.º 145/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 68ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 144 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Comércio

    RESOLUÇÃO N.º 144/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 68ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 143 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Beneficiamentos de Grãos

    RESOLUÇÃO N.º 143/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 68ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 142 2016 APROVAÇÃO CARTA CONSULTA FUNDEIC

    RESOLUÇÃO N.º 142/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 68ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 141 2016 Comissão Lista de NCM, Material de Construção

    RESOLUÇÃO N.º 141/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 68ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 140 2016 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 140/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 68ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 139 2016 Comissão para discussão da reforma do regimento interno do CEDEM

    RESOLUÇÃO N.º 139/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 67ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - RESOLUÇÃO Nº 138 2016 Procedimentos para deliberações do CEDEM

    RESOLUÇÃO N.º 138/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 67ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - RESOLUÇÃO Nº 136 2016 REVISÃO DE PERCENTUAL DA INCLUSÃO DE PRODUTOS PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 136/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 67ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - RESOLUÇÃO Nº 135 2016 INCLUSÃO DE PRODUTOS PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 135/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 67ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - RESOLUÇÃO Nº 134 2016 DESENQUADRAMENTO Voluntario

    RESOLUÇÃO N.º 134/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 67ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - RESOLUÇÃO Nº 132 2016 REVISÃO DE PERCENTUAL

    RESOLUÇÃO N.º 132/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 67ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - RESOLUÇÃO Nº 130 2016 APROVAÇÃO CARTA CONSULTA FUNDEIC

    RESOLUÇÃO N.º 130/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 67ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - RESOLUÇÃO Nº 129 2016 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 129/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 67ª Reuniã...

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