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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 497 2018 CANCELAMENTO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ R de Paulo

    RESOLUÇÃO N.º 497/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 496 2018 CANCELAMENTO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Dismobras

    RESOLUÇÃO N.º 496/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 495 2018 ENQUADRAMENTO AMAD Atacadista M Melo

    RESOLUÇÃO N.º 495/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 494 2018 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 494/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 81ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 18, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 2ª Reuni...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 17, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 17, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 2ª Reuni...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 16, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 16, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 2ª Reuni...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Pauta da 81ª Reunião Extraordinária do CEDEM 09 08 2018

    PAUTA DA 81ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Data: 09/08/2018 Horário: 08:00 Horas Local: Sala de Reunião Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 60ª Reunião Ordinária Resolução nº 474/2018 (Convocação ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - RESOLUÇÃO Nº 493 2018 Convocação 81ª Reunião Extraordinária do CEDEM 09 08 2018

    RESOLUÇÃO N.º 493/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, CONFORME...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - RESOLUÇÃO Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 1ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 1ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - RESOLUÇÃO Nº 15, DE 05 DE JULHO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 15, DE 05 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 1ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - RESOLUÇÃO Nº 14, DE 05 DE JULHO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 14, DE 05 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 1ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 11, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO N° 11, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EMPRESARIAL DE MATO GROSSO -CDAE/MT, ad referendum do plenário, no uso da autorização prevista Art. 12 da Lei n° 10.538, de 19 de maio de 2017, e, Considerando o § 3° do Art. 6º da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, e o Art. 17 do Decreto n° 997, ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO N° 10, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EMPRESARIAL DE MATO GROSSO -CDAE/MT, ad referendum do plenário, no uso da autorização prevista Art. 12 da Lei n° 10.538, de 19 de maio de 2017, e, Considerando o § 3° do Art. 6º da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, e o Art. 17 do Decreto n° 997, ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO N° 09, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EMPRESARIAL DE MATO GROSSO -CDAE/MT, ad referendum do plenário, no uso da autorização prevista Art. 12 da Lei n° 10.538, de 19 de maio de 2017, e, Considerando o § 3° do Art. 6º da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, e o Art. 17 do Decreto n° 997, ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO N° 08, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EMPRESARIAL DE MATO GROSSO -CDAE/MT, ad referendum do plenário, no uso da autorização prevista Art. 12 da Lei n° 10.538, de 19 de maio de 2017, e, Considerando o § 3° do Art. 6º da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, e o Art. 17 do Decreto n° 997, ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO N° 07, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EMPRESARIAL DE MATO GROSSO -CDAE/MT, ad referendum do plenário, no uso da autorização prevista Art. 12 da Lei n° 10.538, de 19 de maio de 2017, e, Considerando o § 3° do Art. 6º da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, e o Art. 17 do Decreto n° 997, ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO N° 06, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EMPRESARIAL DE MATO GROSSO -CDAE/MT, ad referendum do plenário, no uso da autorização prevista Art. 12 da Lei n° 10.538, de 19 de maio de 2017, e, Considerando o § 3° do Art. 6º da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, e o Art. 17 do Decreto n° 997, ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO N° 05, DE 28 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EMPRESARIAL DE MATO GROSSO -CDAE/MT, ad referendum do plenário, no uso da autorização prevista Art. 12 da Lei n° 10.538, de 19 de maio de 2017, e, Considerando o § 3° do Art. 6º da Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, e o Art. 17 do Decreto n° 997, ...

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