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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PORTARIA 078 RETIFICAR SEGES A3P

    PORTARIA Nº 078/2015/SEGES de 30 de novembro de 2015. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão, Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA DATIVA HEITOR

    PORTARIA N° 001/2015/USC/SEGES, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 495301/2015, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º, do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 922/2015/CGE-COR/SEGES, publicada no Diário Oficial em 15.10.2015; ...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - Portaria 12 2015 fiscais de contratos geral

    PORTARIA N.º 012/2015/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 077 2015 SEGES

    PORTARIA N.º 077/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual; Considerando o teor do Acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº. 3.411/2015-TP; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão objetivando a Tomada de Contas Especial do Contrato n.º 27/2011...

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