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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria PAD Exclusão Cordeiro

    PORTARIA Nº 60/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, exarado no Parecer nº 11/SAGACI/2018, que ...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA N° 63/2018/SEGES

    PORTARIA N° 63/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando a determinação da Ordem de Serviço nº. 032/2018; Considerando que o prazo de Recadastramento dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso se enc...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 019 2018 SEGES SEPLAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 019/2018/SEGES/SEPLAN Instituir Grupo de Trabalho para o Projeto de Transformação de Processos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de continuidade do projeto instituído pela Portar...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Portaria nº 058 2018 PAD nº 501003 2015 Absolvição - Sandra Maria Marques Fontes e Outros

    PORTARIA Nº 058/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 501003/2015, instaurado pela Portaria conjunta nº 976/2015/CGE-COR/SEGES, com extrato publicado no diário oficial do dia 15 de outubro de 2015; Consi...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Extrato portaria 3332018 PAR STRATEL AGRI LTDA EIRELI EPP revisada

    PORTARIA CONJUNTA Nº 333/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria nº 333/2018/CGE-COR/SEGES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo nº 524364/2017, em face da pessoa jurí...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Extrato de Portaria 437 2018 proc 63741 2018 SEGES Sérgio Bruno Mendes Curvo Gugelmin (1)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 437/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria nº 437/2018/CGE-COR/SEGES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Luiz Corrêa de Mello Neto, José Carlos dos Santos...

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