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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - EXT DO 3º T CONV 772 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0772-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 254015-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ: 03.347.127/0001-70 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - EXT 5º ADITIVO 1271 2016

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1271-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 553575/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum - CNPJ: 24.772.162/0001-06 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Ext 3º T Ad 1334 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1334-2018/SEC referente ao Processo nº 174286/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - CNPJ Nº 04.204.945/0001-86 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - EXT 5º ADITIVO TCA 041 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 041/2017-SECEL referente ao Processo 38893/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Luzo Vinicius Pedroso Reis - CPF nº 002.655.251-52. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Extrato Portaria reg Lei Aldir Blanc

    REGULAMENTO GERAL PARA O CADASTRAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 EXTRATO DE PORTARIA O ESTADO DE MATO GROSSO, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso das atribuições consignadas no Art. 2º, incisos I e III, do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EXT 5º ADITIVO TF 1197 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1197-2017/FUNDED referente ao Processo nº 370488-2017 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Futebol Sete Society - CNPJ nº. 07.646.894/0001-30 OBJETO: O presente Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - EXT DO 6º AD 0344 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0344-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 138561/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - (FUNBA) - CNPJ: 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Ext 4º Aditivo TFom 1312 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE FOMENTO Nº 1312-2017/SECEL referente ao Processo nº 362688/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR - CNPJ 10.425.746/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - EXT 1º 0097 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0097-2020/FUNDED referente ao Processo nº 22743/2020. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Futebol - CNPJ nº 03.238.698/0001-76. OBJETO: O presente Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - EXT DO 3º ADITIVO

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1206-2018 SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 253922-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Ext 6º T Aditivo TFomento 0593 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0593-2017/2017SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - CNPJ: 04.219.688/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - RETITIFCAÇÃO DO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 0002 2017

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0002-2017/SECEL referente ao Processo nº 36724/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Teatro Faces - CNPJ Nº 17.289.712/0001-75. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 27/01/2020 LEIA-SE VIGÊNCI...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Ext 6º T Aditivo 0786 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0786-2018/SECEL referente ao Processo nº 217102/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ nº 01.375.138/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - EXT DO 6º ADITIVO 0001 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0001-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 36074/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Teatro Experimental de Alta Floresta - CNPJ: 01.331.834/0001-42 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Ext 5º T Aditivo 0002 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0002-2017/SECEL referente ao Processo nº 36724/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Teatro Faces - CNPJ Nº 17.289.712/0001-75. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - EXTRATO DO TC 0429 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0429-2020/FUNDED, ref. ao processo n° 246317/2020. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - CNPJ nº 15.024.045/0001-73. OBJETO: Aquisição de materiais para apoio a projetos esportivos em Nova Xavantina. ORGÃO: 23...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - EXTRATO DO TC 0356 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0356-2020/FUNDED, ref. ao processo n° 155133/2020. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Tapurah - CNPJ nº 24.772.253/0001-34. OBJETO: Aquisição de parquinho de playground infantil para a praça no município de Tapurah. ORGÃO: ...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Extrato TC 0215 2020

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0215-2020/FUNDED, ref. ao processo n° 185388/2020. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Colniza - CNPJ nº 04.213.687/0001-02 - Ampliação da Iluminação do Estádio Municipal - Município Municipal de Vila Rica ORGÃO: 23601 - PROJ...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - EXT 3º PROR DE OFÍCIO 0094 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0094-2018/ referente ao Processo nº 118298/2017 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ nº 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - Ext 6º Aditivo 0848 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0848-2017/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 186783/2017. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal e Glória D’Oeste - CNPJ: 37.464.955/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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