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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - Ext 6º TAditivo 0905 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 905-2017/FUNDED referente ao Processo nº 425415-2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ Nº 03.239.019/0001-83 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - Ext 5º T Aditivo 526 2017 Sapezal

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO 0526/2017/FUNDED referente ao Processo nº125640-2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ Nº 01.614.225/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato nº 0042019SECEL ELYSIO MIRA retificação

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019/SECEL. (publicado no DOE nº 27.811 de 10/08/2020, pag. 20). ONDE SE LÊ: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/SECEL LEIA-SE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 172806/2020/SECEL. CONTRATAN...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - EXT DO 6º AD 0831 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0831-2018/SECEL referente ao Processo nº 247196/2018. . PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América- CNPJ Nº 07.368.655/0001-66. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - EXT DO 4º AD 0559 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0559-2019/SECEL referente ao Processo nº 165998/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Cena Onze - CNPJ Nº 09.457.341/0001-65. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - Ext 4º AD 0661 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0661-2017/SECEL referente ao Processo nº 279134/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juruena - CNPJ Nº 24.950.461/0001-93 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - EXT DO 10º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016

    EXTRATO DO 10º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0482-2016/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 155114/2016. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal e Matupá - CNPJ: 24.772.188/0001-54 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Ext 2º T Aditivo 0454 2019 Cena Onze

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0454-2019/SECEL PROCESSO Nº 563248/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Usina - CNPJ: 07.215.527/0001-82. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 06/0...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - EXT 3º ADITIVO 0471 2019

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0471-2019/SECEL referente ao Processo nº 567219/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Cena Onze - CNPJ Nº 09.457.341/0001-65. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - EXT DO 5º ADIT 1642 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1642-2017/SEC referente ao Processo nº 517017/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Campinápolis - CNPJ Nº 00.965.152/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - RET EXTRATO DO TF 0444 2020

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO N° 0444-2020/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 247226/2020. PUBLICADO - D.O.E Nº 27.801 EM 27/07/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos- CNPJ: 11.317.627/00001-97 ONDE SE LÊ : ASSINAM : Paulo Conce...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - EXTRATO DO TF 0444 2020

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0444-2020/SECEL, ref. ao processo n° 247226/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de MT - CNPJ nº 11.317.627/0001-97. OBJETO: Cururueiros do Pantanal. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 33...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Extrato Portaria 01 2020 CONSED

    CONSELHO ESTADUAL DO DESPORTO DE MATO GROSSO - CONSED. EXTRATO DE PORTARIA O Conselho Estadual de Desporto de Mato Grosso - CONSED/MT, faz saber que seu Presidente, no uso das atribuições e competências estabelecidas pelo artigo 11 da Lei Estadual n.° 11.105/2020, artigo 19 do Regimento Interno - CONSED/MT e artigo 2°, II da Resolução n.° 01/2...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0042020 N Imagens Studio

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 004/2020/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO 547276/2019/SECEL. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/ MT. DISTRATADO: N Imagens Studio Fotográfico Eireli - CNPJ nº 05.843.443/0001/68. OBJETO: Rescindir o Contrato 004/2020/SECEL, cujo O objeto do presente instrumento refere-s...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - EXT 3º ADITIVO 0372 2019

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0372-2019/SECEL referente ao Processo nº 516176/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA) - CNPJ Nº 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Termo de juntada 224555 2020 convênio 1656 2017

    TERMO DE JUNTADA Aos 23 dias do mês de junho do ano 2020, nesta Gerência de Formalização e Gestão, referente o processo n° 526534/2017 - termo de convênio 1656/2017 - recebeu a juntada do documento n° 224555/2020 conforme oficio nº 0046/2020 da Deputada Janaína Riva. Cuiabá, 23 de junho de 2020. Lilian Nicolina Alves Gerência de Formalização...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Termo de juntada 224555 2020 convênio 1654 2017

    TERMO DE JUNTADA Aos 23 dias do mês de junho do ano 2020, nesta Gerência de Formalização e Gestão, o processo n° 526497/2017 referente ao termo de T. Convênio 1654/2017recebeu a juntada do documento n° 224555/2020 referente à solicitação de pagamento, conforme cópia do oficio nº 0046/2020 da Deputada Janaína Riva. Cuiabá, 23 de julho de 2020. ...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - EXT 4º TADITIVO 0580 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0580-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 194773/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - CNPJ: 33.683.822/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Extrato 2º Aditivo ao Contrato 0052018SECEL CONSÓRCIO SEGES – MT SMP PE 0312017

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 005/2018/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 496638/2019/SECEL. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. CONTRATADA: CONSÓRCIO SEGES - MT SMP PE 031/2017, CNPJ nº. 30.178.382/0001-09 DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade reajustar o valor do Contrato nº. 0...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - EXT 1º ADITIVO 0492 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0492-2019/SECEL referente ao Processo nº 567742/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Matogrossense de Cultura - CNPJ Nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a p...

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