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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Portaria nº 060 de Revogação

    PORTARIA N. 60/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, RE...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Portaria nº 030 2019 Fiscais do Contrato 0612016SECEL ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

    PORTARIA Nº. 030/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos adm...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Portaria 0592019 Fiscais do Contrato 0012019SECEL TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS

    PORTARIA Nº. 059/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - PORTARIA nº 058 2019 Aprovação

    PORTARIA Nº 058/2019/SECEL Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Informar que houve a aprovação das prestações de contas...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Portaria nº 056 2019 de Prorrogação

    PORTARIA N. 056/2019/SECEL Prorroga os prazos das portarias de instauração dos processos de Tomada de Contas Especial elencados abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria nº 55 2019 SECEL

    PORTARIA Nº 55/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual e em consonância com os incisos I e III do artigo 18 da Lei Complementar nº 612/2019; RESOLVE: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre financiamento através de patrocí...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria nº 049 2019 de Prorrogação

    PORTARIA N. 049/2019/SECEL Prorroga os prazos das portarias de instauração dos processos de Tomada de Contas Especial elencados abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Inte...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 47 2019SEC Avaliação Desempenho SERVIDORES 2019

    PORTARIA Nº 047/SECEL/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,ESPODRTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO AN...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 46 2019 nomeação da Comissão julgadora energia

    PORTARIA Nº 46/2019/SECEL Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para procedimento de chamamento público, destinado a escolha de empresa executora de projeto de eficiência energética junto a Energisa/ANEEL para os equipamentos da cultura, esporte e lazer. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Portaria de Instauração nº 44 2019 MARCOS AURÉLIO DA CRUZ

    PORTARIA N. 044/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - Portaria de Prorrogação 038 2019

    PORTARIA N. 038/2019/SEC Prorroga os prazos das portarias de instauração dos processos de Tomada de Contas Especial elencados abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Intern...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA nº 011 2019 SECEL NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

    PORTARIA Nº 011/2019/SECEL-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Art. 41 e 43, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 10.362, de 27.01.2016, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato ...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - Portaria 037 2019SEC Avaliação Desempenho 2019 SERVIDORES

    PORTARIA Nº 037/SECEL/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO AN...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA Nº 33 2019 comporem a equipe técnica da Unidade Setorial de Controle Interno

    PORTARIA Nº 33/2019/SECEL Designa servidores do quadro efetivo para comporem a equipe técnica da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7°, inciso VI do Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA Nº 32 2019 Comissão Permanente de Licitação SECEL

    PORTARIA Nº 32/2019/SECEL Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer responsáveis por licitação em modalidade da Lei Federal nº 8.666/93 e define atribuições. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições e considerando as disposições con...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA NORMATIVA Edital Arbitragem final

    PORTARIA NORMATIVA/SECEL nº.028/2019 Cuiabá MT, de 22 de abril de 2019. ESTABELECE NORMAS VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, BEM COMO NOS EVENTOS REALIZADOS EM...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - portaria nº 029 2019 desingna ordenador despesa PAULO

    PORTARIA Nº 029/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019: Considerando o disposto no art. 13 da Lei Ordinária nº 7.692 de 01 de julho de 2002; Considerando ainda as disposições do Decreto Estadual nº 88 de 12 de abril de 201...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Portaria 026 2019 Gabinete Secretário Institui Comissão Eleitoral CEC

    PORTARIA Nº 026/2019/SECEL-MT Institui a Comissão Eleitoral para coordenação geral do processo eleitoral suplementar para eleição dos Membros representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais e seus respectivos suplentes para o Conselho Estadual de Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria nº 025 2019 constituição Grupos Focais V1001

    PORTARIA N. 025/2019/SECEL Dispõe sobre a constituição de Grupo(s) Focal(is) para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito do(a) Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a obrigação de formular ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria nº 24 2019 de Instauração

    PORTARIA N. 024/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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