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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 30

    PORTARIA Nº 30/2020/GAB/SECEL Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer responsável por licitação na modalidade Pregão, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições e considerando as disposições do a...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Portaria 29 Edwin

    PORTARIA Nº29/2020/GAB/SECEL Dispõe sobre a suspensão de visitação pública e uso coletivo dos equipamentos da cultura,esporte e lazer no Âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere art.71 incisos I,II e IV da Constituição Estadual;e CONS...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Portaria 28 EXTRATO DE PUBLICIDADE

    EXTRATO DE PUBLICIDADE PORTARIA N.° 028/2020/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, faz saber a todos os interessados, que encontra-se disponível no sítio da SECEL (http://www.cultura.mt.gov.br/), a integra da Portaria n.° 028/2020/GAB/SECEL que “Dispõe sobre os pro...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 27 de Instauração

    PORTARIA N. 027/2020/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA nº 26 Edwin

    PORTARIA n.° 26, DE 11 DE MARÇO DE 2020/SECEL “Dispõe sobre a prestação de contas de diárias pelos Conselheiros Estadual de Cultura e Membros da Comissão Intergestores Bipartite.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual de Mat...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0252020 Fiscais dos Contratos ADRIANO e ENNDI

    PORTARIA Nº. 025/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0242020 Fiscais dos Contratos GERALDO E LUCIETE

    PORTARIA Nº. 024/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0222020 Fiscais do Contrato 0612016FUNDED Ararauna Tur

    PORTARIA Nº. 022/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0212020 Fiscais dos Contratos LAURA E LUCIETE

    PORTARIA Nº. 021/2020/SECEL SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admini...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria 0202020 Fiscais do Contrato 0032020SECEL L Barretto Katayama Eireli

    PORTARIA Nº. 020/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria 19 MT Afluentes (1) (1)

    Portaria Nº 19/2020 SECEL - MT Institui a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública Nº 01/2020/SECEL-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em consonância com o Edital de Seleção Pública nº 01/2020/SECEL - MT para habilitação dos PRO...

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