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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 93 2022 SECEL MT

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 093/2022/SECEL Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 093/2022/SECEL sobre a implantação e normatização do processo de solicitações eletrônicas, no que tange a Tecnologia da Informação e Comunicação de dados, via Central de Serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O S...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 88/2022/SECEL/MT dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou p...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 87/2022/SECEL/MT dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenie...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 90 2022 SECEL MT

    PORTARIA Nº 90/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da portaria n° 65/2022/SECEL/MT que se trata da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento celebrados no ano de 2022 dos programas 523-Ampliação do Acesso à Cultura e 532-Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZE...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 092 2022 GAB SECEL

    PORTARIA Nº 092/2022/SECEL Dispõe sobre a retificação de texto e substituição de servidores para Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração, Fomento e Convênios formalizados sob o Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED/MT, publicado na Portaria nº 62/2022/SECEL, no dia 18/05/2022, ed. 28.246, ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria 091 2022 SECEL Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão de Informação

    PORTARIA Nº 91/2022/SECEL/MT Altera a Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, instituída pela PORTARIA Nº 96/2019/SECEL/MT. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei Federal...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT

    PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT

    PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso. O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Portaria 0852022SECEL Avaliação Desempenho Crasso, Arnildo

    PORTARIA Nº 085/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Portaria 0862022SECEL Avaliação Desempenho Adriana, Jucimario, Lenamara, Lenierson

    PORTARIA Nº 086/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria 0842022 Fiscais Cont 0172022 Solução Locadora de Toale

    PORTARIA Nº. 084/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria 0812022SECEL Avaliação Desempenho Carla Almeida

    PORTARIA Nº 081/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria 0732022SECEL Avaliação Desempenho Ezio e outros

    PORTARIA Nº 073/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA 83 2022 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS SECEL

    PORTARIA nº 83/2022/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição da Constituição do Estado de Mato Grosso e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Admini...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria 0822022 Fiscais Cont 1772020SECEL CIEE

    PORTARIA Nº. 082/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 0792021 Fiscais Cont 1772020SECEL CIEE

    PORTARIA Nº. 079/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 0802022 Fiscais Cont 0172022 Solução Locadora de Toaletes Ltda

    PORTARIA Nº. 080/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 0782022 Fiscais Cont 0142022 CULTIVE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA

    PORTARIA Nº. 078/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 0772022 Fiscais Cont 0162022 AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

    PORTARIA Nº. 077/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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