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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - RETIFICAÇÃO DATA VIGÊNCIA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2015/SEPLAN/SEAF PROCESSO Nº: 323164/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários-SEAF. No extrato de publicação do Termo de Cooperação nº 11/2015/SEPLAN/SEAF, publicado no DOE. nº 26614 de...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2015.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 02/2015/SEPLAN/SEDUC/MT. PROCESSO Nº: 504517/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 02/2015, de comum acordo entre as partes, com efeitos retroativos à ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2015.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 017/2015/SEPLAN/SES/MT. PROCESSO Nº: 474605/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Saúde - SES. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 017/2015, de comum acordo entre as partes, a partir de 02/05/2016, referen...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/MTPAR Nº 004/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/MTPAR Nº 004/2016 Portaria Conjunta entre a Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN e a MT Participações e Projetos S.A., para fins de fiscalização das obras de reforma na cobertura, reforma em forro de gesso, pintura em paredes, portas de madeira, esquadrias metálicas e troca de rodapé, na sede da SEPLAN/MT de ac...

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