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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria 01016 Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 010/2016/SEAF-MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de se definir uma comissão permanente para analisar e proceder a tomada de contas especial no âmbito desta pasta, bem como para dar maior eficiência aos processos administrativos corre...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria 0916 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 09/2016/SEAF-MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF-MT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. Considera...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 14 Fiscal de Convênios

    PORTARIA Nº 14 DE 01/03/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servidor...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 13 Fiscal de Convênios

    PORTARIA Nº 13, DE 01/03/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servido...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 12 Fiscal de Convênios

    PORTARIA Nº 12 DE 01/03/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servidor...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 11 Fiscal de Convênios

    PORTARIA Nº 11 DE 01/03/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servidor...

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