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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - RATIFICAÇÃO INEX 004 2019 PJC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1115/SGAC/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 91559/2019 e AUTORIZO a contratação por IN...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - RATIFICAÇÃO INEX 001 2019 COAC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°983/SGAC/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 129662/2019 e AUTORIZO a contratação por IN...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 001 2019 PM LOCAÇÃO NPM

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°906/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 77440/2019 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE...

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