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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - 021 MARIA DIVINA RODRIGUES DE SOUZA retificar nome TCE 20012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2870/2012, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 2.005/2014/SAD, de 01.07.2014, publicado no Diário Oficial de mesma da...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 014 2016 HORÁCIO PORTO vitalicia conjuge aposentada Óbito 2014 MT MS 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 013 2016 MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES vitalicia conjuge Apoi desenv econ soc Emenda 47 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 012 2016 OSVALDO MARTINS CORREA vitalicia companheiro óbito 2012 professor aposentado emenda 70 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 011 2016 SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA vitalicia conjuge aposentada 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 010 2016 JUVELINA ALVES DE ALBUQUERQUE vitalicia conjuge aposentada 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 009 2016 ALDEMAR DE AQUINO vitalicia conjuge aposentada 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 001 2016 MARIA APARECIDA MARTINS companheira vitalícia PM novo estatuto 08012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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