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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0099 2020 PREF CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0099-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. ...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0098 2020 PREF CASTANHEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0098-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0085 2020 PREF CARLINDA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0085-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 017 2019 DDMIX

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 6 (seis) meses, contados de 05.09.2020 a 04.03.2021 e a Repactuação do Contrato conforme ...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº. 131200/2017, RESOLVE Aplicar à Empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICO EIREL...

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