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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - ALTO ARAGUAIA 17

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mill...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - EXTRATO TC 0468 2021 ALTO ARAGUAIA PROCON SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0468-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT. PROTOCOLO: 359876/2021. PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor-FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - EXTRATO TC 0464 2021 ALTA ARAGUAIA PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0464-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT. PROTOCOLO: 359854/2021 PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor-FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Alto Ar...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0381 X 2021 SETASC X OBRA KOLPING

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0381-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Obra Kolping de Mato Grosso (CNPJ: 03.939.543/0001-67). PROTOCOLO: 215951/2020. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisiçã...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATOS T DOAÇÃO DIVERSOS

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de IPIRANGA DO NORTE OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Un...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2021/SETASC/MT

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E 4 D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME OBJETO: Aquisição de Materiais gráficos, bolsas e placas, para Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC/MT. DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - EXTRATOS

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sen...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - EXTRATO TC 0264 2021 CAMPINÁPOLIS PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0264-2021 SETASC- FUNDECON/PROCON/MT. PROTOCOLO: 225203/2021 PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor-FUNDECON com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campiná...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Extrato Termo de Cooperação SINFRA

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0218-2021 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA. DO OBJETO: Conjugação de esforços para facilitar e promover o acesso a habitação para famílias inscritas no ca...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2021/SETAS C /MT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de camisetas personalizadas para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. DO FUNDAMENTO: PROCESSO AD...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - CAMPO NOVO DO PARECIS 04 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 06 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 ...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0222 X 2021 SETASC X AMPARA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0222-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção - AMPARA (CNPJ: 10.718.071/0001-88). PROTOCOLO: 149245/2020. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade promover ações para...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - CAMPO NOVO DO PARECIS 04

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 06 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - ITANHANGÁ 29

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ITANHANGÁ OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille Ec...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXT CONVÊNIO 0342 2021 SETASC FEAS X P M DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO CONVÊNIO 0342-2021 SETASC-FEAS e a P. M. DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT. PROTOCOLO: 256525/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT. OBJETO: Aquisição de Automóvel Caminhonete para a S...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Extratos de Termo de Doação

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille Economy 1....

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0140 2021 SETASC X APAE PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0140-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste - MT (CNPJ: 33.052.754/0001-44). PROTOCOLO: 262845/2020. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes necessários para equipar ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - 17 05

    EXTRATO Entidades cadastradas na SETASC (Edital Nº 001/2019) A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de p...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - INSEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO

    JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA SEM CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Tipo da Parceria - Termo de Fomento. Objeto - A presente justificativa tem por objetivo a publicação de inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - JAURU 18

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JAURU OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille Econom...

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