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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 02 2023 MT PRODUTIVO

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a elaboração do Projeto MT PRODUTIVO proposto pelo Banco Mundial numa parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da SEAF/MT. O COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICI...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 01 2023 UNEMAT (1)

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para atuar junto a Comissão de Gestão de Ações Afirmativas da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso, UNEMAT. O COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT, por intermé...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0323

    RESOLUÇÃO N°03/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico e Financeiro Federal para o Estado de Mato Grosso do exercício de 2021. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, d...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0223

    RESOLUÇÃO N°02/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções Nº 01, Nº 02, e Nº 03/2023/CIB/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022 e conforme deliberação do Ple...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - RESOLUÇAO CEDCA 2862023 Comissões permanentes

    RESOLUÇÃO Nº 286/2023/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso- CEDCA/ MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 01 Altera as Comissões Temáticas do CEAS

    RESOLUÇÃO N°01/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas e Grupo de Trabalho do CEAS/MT para o biênio 2022/2024 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022 e conf...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 28523

    Resolução nº 285/2023/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT, para o exercício 2023 e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atr...

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