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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Extrato Portaria decisão PAD Adriana Alves de Melo

    PORTARIA Nº 80/2020/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº. 531545/2018; RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o Relatório Final da Comissão Proces...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA INTERINO

    PORTARIA Nº 082, DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a designação de servidores para representar interinamente, como as atribuições de Presidente e Secretário Executivo do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET-MT), e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL diego

    PORTARIA Nº 081/2020/SETASC Instaura Processo de Tomada de Contas Especial A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - SETASC 4° TRIMESTRE 2020

    PORTARIA Nº 077/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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